Alice Portugal defende 10% do PIB no PNE

Mais recursos para a Educação no país. Esse é o ponto central do projeto de Lei 8035/2010, que trata do segundo Plano Nacional de Educação – pós-redemocratização do Brasil. Na quarta-feira (23), o relator do Plano Nacional de Educação (PNE), deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), adiou a apresentação de seu relatório pelo impasse sobre o percentual do Produto Interno Bruto (PIB) a ser aplicado no setor. Movimentos e parlamentar defendem 10% do PIB.

O governo inicialmente defendia um percentual de 5% para 7% do PIB, enquanto os movimentos sociais defendem 10%. Mas, há indícios de que o próprio ministro da Educação, Fernando Haddad, defenda algo intermediário, 8,29%. O mesmo percentual consta, inclusive, no substitutivo de Vanhoni que não foi lido.

A deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA) ponderou que o adiamento da leitura do relatório abre uma oportunidade de maior reflexão sobre a reivindicação das entidades sociais. “Como o percentual ainda está abaixo do que reivindicam os movimentos, hoje (23), o deputado não fez a leitura para abrir uma oportunidade de um raciocínio mais apurado”, afirmou Portugal ao Vermelho.

A parlamentar comunista faz coro aos movimentos: “Sou a favor não somente que se estabeleça 10% do PIB para a Educação, mas também que se reserve parte dos lucros obtidos com a exploração da camada pré-sal do petróleo para o setor”.

É o que também vem defendendo a União Nacional dos Estudantes (UNE) e outras entidades do movimento estudantil, bem como professores e funcionários.

Alice Portugal lembrou que aumentar os recursos na Educação é uma necessidade urgente para o país, destacando que nem mesmo o piso nacional dos professores é respeitado. Ressaltou que há condições de aumentar o investimento pelo fato do Brasil ser um país com grandes reservas naturais e com potencial para investir em tecnologia

“O desenvolvimento de um país depende diretamente dos investimentos em educação e tecnologia. Ainda importamos muita tecnologia, como na área farmacêutica. É preciso reverter isso para gerar crescimento”, concluiu Portugal.

Vanhoni se comprometeu a disponibilizar "informalmente" o relatório a partir de segunda-feira (28) para os deputados da comissão, em uma tentativa de garantir o consenso quando o texto for lido, possivelmente na quarta-feira.

Os movimentos sociais alertam para o risco da aprovação do PNE ficar para o próximo ano – já que são necessárias cinco sessões após a leitura do relatório, além da possibilidade de pedidos de vista, que podem atrasar ainda mais a tramitação.

A Campanha Nacional pelo Direito à Educação (CMDE), composta por mais de 200 organizações distribuídas por todo o país, lamentou em nota pública o adiamento. A rede defende que o relatório seja lido até quarta-feira (30). Para tanto, vai realizar diversas ações de pressão.

PNE

O PNE (projeto de lei 8035/2010) contém dez diretrizes e 20 metas para as ações de educação em todo país na próxima década, como a universalização do ensino para todas as crianças e jovens entre quatro e 17 anos. É previsto no artigo 214 da Constituição de 1988. Durante sua tramitação no Congresso, cerca de 3 mil emendas foram recebidas e protocoladas pelos parlamentares.

Fonte: Deborah Moreira, da Redação do Vermelho com agências

Manuela Braga: indicada do movimento “Tenho Algo a Dizer” para presidência da UBES

 

Pernambucana, 19 anos, estudante de saneamento ambiental do Instituto Federal de Pernambuco, foi vice-presidente do grêmio do CEFET, presidente do Grêmio do IFPE e presidente da União Metropolitana dos Estudantes Secundaristas de Pernambuco, atualmente, primeira Diretora de Escolas Técnicas da UBES. Saiba como o que “Manu”, mulher de grandes lutas, pensa.

Qual o papel da UBES em um cenário de grandes mobilizações mundiais?

Ao longo de nossa historia os principais momentos de avanço do país foram protagonizados pela juventude, em especial pelo movimento estudantil através da UBES. Hoje estamos diante de um debate atualizado, como por exemplo: um plano de educação avançado. Temos que lutar para não diminuir nossos direitos já conquistados e continuar garantindo a organização dos estudantes dentro das escolas. A UBES tem um papel fundamental nessa questão e vislumbramos nos próximos 2 anos continuarmos com esse protagonismo no cenário nacional de conquistas para educação.

Qual o grande desafio da UBES pela mobilização das principais bandeiras estudantis?

Temos um Brasil que cresce a uma enorme taxa de desenvolvimento e não tem como não acompanharmos a luta por educação fora desse patamar de crescimento. A cana de açúcar e clico da borracha foram riquezas passadas pelo Brasil e que não culminou em desenvolvimento. Precisamos massificar cada vez mais a luta pelos investimentos na educação chegando a cada sala de aula de cada escola nesse Brasil. O Pré-sal tem que ser uma riqueza que tem que ficar para o povo brasileiro em cultura, educação, esporte.

Diante de tantas bandeiras de peso, como será assumir um protagonismo na campanha eleitoral do ano que vem?

A UBES tem a responsabilidade de incentivar o jovens de 16 ao voto, além de promover debates e pautas de reivindicações discutida no país inteiro com secundarista sobre o que a entidade espera das eleições. É importante termos o Brasil cada vez mais no rumo do desenvolvimento e isso se dá com muito estudante na rua, mas através das mobilizações do ano eleitoral também. Eleger prefeitos e vereadores que estejam compromissados com a luta dos estudantes e com a bandeira da educação que, sem dúvida, é o pilar para o um país cada vez mais justo e soberano é primordial.

E se eleita, qual será a principal característica de sua gestão?

A UBES tem um papel fundamental na luta dos movimentos, isto se dá pela ligação que a entidade tem com os estudantes. Continuar garantindo uma entidade cada vez mais de massa, que passa em  cada sala de aula debatendo com os estudantes, sem dúvida será um elemento que será ampliado na próxima gestão. O diálogo com os estudantes, o caráter massivo de fazer passeata, além da jornada de luta, mais manifestações com pautas estaduais e  locais será uma grande característica da próxima gestão, caso eleita.

 

fonte: a redação

4º Congresso da UESES e Etapa Capixaba do 39º Congresso da UBES

Neste fim de semana (19 e 20 de novembro) foi realizada no IFES Campus Vitória a etapa estadual do 39° Congresso da UBES junto ao 4º Congresso da União dos Estudantes Secundaristas do Espírito Santo – Ueses. A data também foi marcada pelo anuncio do da aprovação do passe-livre para os estudantes de cursos técnicos e superiores e cadeira efetiva junto às Centrais Sindicais e Movimentos Populares para entidade.

Prestigiado por entidades e autoridades políticas capixabas, o debate sobre a manutenção dos royalties do petróleo no estado foi marcado por um ato político de abertura, coma presença do Secretário Estadual de Educação, Klinger Marcos Barbosa; Subsecretário Estadual de Direitos Humanos, Perly Cipriano e o Subsecretário de Esportes, Anderson Falcão. Além destes, esteve presente o do Diretor Geral do IFES Vitória, Ricardo Paiva; representantes da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil); Simpro-ES (Sindicato dos Professores do Estado do Espírito Santo) e da Famopes (Federação das Associações de Moradores e Movimentos Populares do Espírito Santo).

O congresso também recebeu o Secretário Estadual de Transportes e Obras Públicas, Fábio Damasceno, que, representando o Governador Renato Casagrande, anunciou o passe-livre para os estudantes de cursos técnicos e superiores, além do novo Conselho Metropolitano de Transporte Urbano – COTAR, onde a UESES passa a ter cadeira efetiva junto às Centrais Sindicais e Movimentos Populares, num conselho paritário entre Sociedade Civil Organizada, Poder Público e Empresários do Transporte.

A conquista foi muito comemorada pelas entidades estudantis, uma vez que constituiu desdobramento da posição coerente do movimento social organizado, no mês de junho de 2011, quando grupos de anarquistas e esquerdistas aproveitaram-se da justa bandeira histórica dos estudantes para realizar passeatas em Vitória, de forma intransigente e irresponsável.

Vale destacar que a campanha alcançou mais de 180 mil estudantes, de cerca de 45 dos 78 municípios. A plenária final elegeu, por unanimidade, a nova diretoria da UESES, que tem como novo presidente o estudante do Ifes Vitória e Diretor da UBES no estado, Marcos Paulo Silva. Também definiu-se a participação dos estudantes no 39º Congresso da UBES, a ser realizado entre os dias 01 e 04 de dezembro de 2011.

Fonte: UBEScomunica.wordpress.com