Supremo julga hoje legalidade do ProUni

Após aprovar por unanimidade a política de cotas raciais para ingresso em universidades públicas, o Supremo Tribunal Federal deve julgar nesta quarta-feira (2) ação que questiona a legalidade do Programa Universidade para Todos (ProUni). A tendência é que os ministros aprovem o programa.

Criado por lei em 2005, o ProUni oferece bolsas de estudo em universidades particulares para alunos de cotas raciais e sociais. São beneficiados estudantes que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou foram bolsistas em escolas particulares. Também há vagas reservadas a negros, indígenas e portadores de necessidades especiais.

A ação começou a ser julgada em abril de 2008 com o voto do relator, ministro Carlos Ayres Britto, a favor da manutenção do ProUni. O argumento usado foi o mesmo do julgamento da semana passada, de que a iniciativa era uma forma eficaz de reequilibrar as injustiças sociais. Em seguida, Joaquim Barbosa pediu vista. O julgamento deverá continuar nesta quarta, começando pelo voto dele.

A ação foi proposta em 2004 pelo DEM, pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen) e pela Federação Nacional dos Auditores Fiscais da Previdência Social (Finafisp). Segundo a ação, a medida provisória que originou o ProUni não atende aos requisitos de relevância e urgência exigidos pela Constituição. A ação insiste ainda no mesmo argumento, derrubado no caso das cotas raciais, sobre a igualdade de oportunidades garantida aos cidadãos brasileiros. Em janeiro desse ano o Programa alcançou a marca de mais de um milhão de bolsistas.

Também está na pauta do STF o recurso proposto por um estudante reprovado no vestibular para Administração da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), embora tivesse alcançado pontuação superior à de outros candidatos. Desde 2008, a instituição reserva cotas para alunos vindos de escolas públicas, que tiveram prioridade na hora da distribuição das vagas.

Mensalão

Também nesta quarta-feira o STF poderá discutir questão de ordem proposta por Joaquim Barbosa, relator do mensalão. Os ministros deverão definir como será o julgamento do processo do mensalão, que ainda não tem data marcada. Pode ser decidido, por exemplo, o horário de funcionamento da Corte no julgamento e o tempo destinado ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, para sustentar em plenário a denúncia contra os 38 réus.

A expectativa é que o julgamento consuma cerca de um mês. Para ser marcado, o revisor do caso, ministro Ricardo Lewandowski, precisa entregar seu voto. Se fizer isso até o fim de maio, o processo poderá ser apreciado pelo plenário ainda neste semestre. Caso ele demore mais com os autos, o julgamento fica para agosto.


Fonte: OGlobo

Manuela Braga nova presidente da Ubes

Terminou neste domingo (4) o 39º Congresso da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), que reuniu em São Paulo cerca de cinco mil estudantes do ensino fundamental, médio,profissionalizante e pré-vestibular de todos os estados do país. O encontro elegeu a pernambucana Manuela Braga, de 19 anos, — aluna do curso técnico deSaneamento Ambiental no Instituto Federal de Ensino de Educacao,Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IF-PE) — a nova presidente da entidade.

 

Manuela Braga é eleita com 82,5% dos votos do 39º Congresso da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes)

Manuela, que vive no Recife, terá agora o desafio de percorrer as escolas de todo o país, conhecendo os problemas de cada grêmio e debatendo soluções para a educação brasileira.

Participaram da votação 1.561 delegados, escolhidos em eleições realizadas em escolas de todo o país. A chapa que elegeu Manuela, “Movimento estudantil unificado pelas mudanças do Brasil”, teve 1.288 votos,correspondendo a 82,5% do total. O outro candidato à presidente da Ubes foi Gladson Reis, de Belo Horizonte, representando a chapa “Rebele-se: A Ubes é para lutar”, que teve 273 votos — 17,5% do total.

Considerado o mais importante encontro do movimento estudantil brasileiro, ao lado do Congresso da UNE, o Congresso da Ubes definiu os rumos do movimento estudantil secundarista para os próximos dois anos. Com o tema “Todos juntos por uma educação do tamanho do Brasil”, o encontro serviu também para convocar a manifestação #OcupeBrasília, um acampamento dos jovens na Esplanada dos Ministérios, a partir dessa segunda-feira (5), em defesa da aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE) com 10% do PIB investidos nesse setor.

Manuela

A nova presidente da Ubes terá a partir de agora que conciliar as aulas, livros e provas com a missão de representar os milhões de estudantes brasileiros do ensino fundamental,médio, técnico e pré-vestibular.

Ao que parece, não será uma tarefa fácil. Nos bastidores do Congresso que a elegeu, visivelmente emocionada, Manuela deixou escapar que também está com a cabeça nas aulas de biotecnologia. É certo que nada parece ter sido muito fácil na história de vida dessa jovem nordestina, cuja mãe veio da pequena Nazaré, no interior do Piauí, e o pai de Vicência, no sertão pernambucano. Militante da União da Juventude Socialista (UJS), antes de se tornar presidente da Ubes, ela presidiu a União Metropolitana de Estudantes Secundaristas do Recife e foi líder do grêmio de sua escola técnica.

Comunicativa e animada, torcedora do Sport Clube Recife, fã deforró, MPB e até funk carioca, guarda carinho também pelo teatro e pelo cinema. Na literatura, seu livro favorito é “A Hora da Estrela”, cânone de Clarice Lispector. Curiosamente, o romance conta a vida de outra jovem nordestina, Macabéa, com origens familiares pobres nos rincões do Brasil. No entanto, ao contrário da personagem lispectoriana, cuja triste trajetória é marcada pela exclusão social, pela opressão e o esquecimento no sudeste, Manuela ganha o centro das atenções no debate público do país, tendo muito a falar e disposta a mudar a realidade:

“Sempre me incomodei em conhecer estudantes pobres que não assistiam aula por não ter dinheiro para o transporte, sempre me incomodei em conhecer alunos do turno da noite que não possuíam dinheiro para a alimentação. Essa ainda é a realidade de muitos, não somente no nordeste, mas em todo o país”, afirma.

Como principais objetivos de sua gestão Manuela elenca a ampliação do ensino técnico e de projetos como o Pronatec, a reforma do ensino médio aliando a educação propedêutica à aprendizagem profissional, o aumento de investimentos na escola pública, a conquista federal da meia-entrada e do passe-livre para estudantes de todos os estados e o fortalecimento das políticas públicas para a juventude no país.

Além disso, espera ver o movimento estudantil secundarista ainda mais antenado com outras pautas como o meio ambiente, assunto que gosta e domina, e o preconceito contra as mulheres. “Conheço muitas meninas, dentro das escolas desse país, que têm sonhos, inteligência e muita capacidade de participar dos grêmios, da Ubes, mas sofrem preconceitos e repressão de todos os tipos.São mal vistas pelos colegas, pela família, pela sociedade que não compreende uma mulher nova e livre, com participação política, poder e voz. Isso precisa mudar”, enfatiza, em um tom que soa como um convite a todas as potenciais jovens Macabéas do Brasil a se tornarem protagonistas na mudança do roteiro de suas vidas e da nação.

Com informações da assessoria de imprensa da Ubes

Alice Portugal defende 10% do PIB no PNE

Mais recursos para a Educação no país. Esse é o ponto central do projeto de Lei 8035/2010, que trata do segundo Plano Nacional de Educação – pós-redemocratização do Brasil. Na quarta-feira (23), o relator do Plano Nacional de Educação (PNE), deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), adiou a apresentação de seu relatório pelo impasse sobre o percentual do Produto Interno Bruto (PIB) a ser aplicado no setor. Movimentos e parlamentar defendem 10% do PIB.

O governo inicialmente defendia um percentual de 5% para 7% do PIB, enquanto os movimentos sociais defendem 10%. Mas, há indícios de que o próprio ministro da Educação, Fernando Haddad, defenda algo intermediário, 8,29%. O mesmo percentual consta, inclusive, no substitutivo de Vanhoni que não foi lido.

A deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA) ponderou que o adiamento da leitura do relatório abre uma oportunidade de maior reflexão sobre a reivindicação das entidades sociais. “Como o percentual ainda está abaixo do que reivindicam os movimentos, hoje (23), o deputado não fez a leitura para abrir uma oportunidade de um raciocínio mais apurado”, afirmou Portugal ao Vermelho.

A parlamentar comunista faz coro aos movimentos: “Sou a favor não somente que se estabeleça 10% do PIB para a Educação, mas também que se reserve parte dos lucros obtidos com a exploração da camada pré-sal do petróleo para o setor”.

É o que também vem defendendo a União Nacional dos Estudantes (UNE) e outras entidades do movimento estudantil, bem como professores e funcionários.

Alice Portugal lembrou que aumentar os recursos na Educação é uma necessidade urgente para o país, destacando que nem mesmo o piso nacional dos professores é respeitado. Ressaltou que há condições de aumentar o investimento pelo fato do Brasil ser um país com grandes reservas naturais e com potencial para investir em tecnologia

“O desenvolvimento de um país depende diretamente dos investimentos em educação e tecnologia. Ainda importamos muita tecnologia, como na área farmacêutica. É preciso reverter isso para gerar crescimento”, concluiu Portugal.

Vanhoni se comprometeu a disponibilizar "informalmente" o relatório a partir de segunda-feira (28) para os deputados da comissão, em uma tentativa de garantir o consenso quando o texto for lido, possivelmente na quarta-feira.

Os movimentos sociais alertam para o risco da aprovação do PNE ficar para o próximo ano – já que são necessárias cinco sessões após a leitura do relatório, além da possibilidade de pedidos de vista, que podem atrasar ainda mais a tramitação.

A Campanha Nacional pelo Direito à Educação (CMDE), composta por mais de 200 organizações distribuídas por todo o país, lamentou em nota pública o adiamento. A rede defende que o relatório seja lido até quarta-feira (30). Para tanto, vai realizar diversas ações de pressão.

PNE

O PNE (projeto de lei 8035/2010) contém dez diretrizes e 20 metas para as ações de educação em todo país na próxima década, como a universalização do ensino para todas as crianças e jovens entre quatro e 17 anos. É previsto no artigo 214 da Constituição de 1988. Durante sua tramitação no Congresso, cerca de 3 mil emendas foram recebidas e protocoladas pelos parlamentares.

Fonte: Deborah Moreira, da Redação do Vermelho com agências

Manuela Braga: indicada do movimento “Tenho Algo a Dizer” para presidência da UBES

 

Pernambucana, 19 anos, estudante de saneamento ambiental do Instituto Federal de Pernambuco, foi vice-presidente do grêmio do CEFET, presidente do Grêmio do IFPE e presidente da União Metropolitana dos Estudantes Secundaristas de Pernambuco, atualmente, primeira Diretora de Escolas Técnicas da UBES. Saiba como o que “Manu”, mulher de grandes lutas, pensa.

Qual o papel da UBES em um cenário de grandes mobilizações mundiais?

Ao longo de nossa historia os principais momentos de avanço do país foram protagonizados pela juventude, em especial pelo movimento estudantil através da UBES. Hoje estamos diante de um debate atualizado, como por exemplo: um plano de educação avançado. Temos que lutar para não diminuir nossos direitos já conquistados e continuar garantindo a organização dos estudantes dentro das escolas. A UBES tem um papel fundamental nessa questão e vislumbramos nos próximos 2 anos continuarmos com esse protagonismo no cenário nacional de conquistas para educação.

Qual o grande desafio da UBES pela mobilização das principais bandeiras estudantis?

Temos um Brasil que cresce a uma enorme taxa de desenvolvimento e não tem como não acompanharmos a luta por educação fora desse patamar de crescimento. A cana de açúcar e clico da borracha foram riquezas passadas pelo Brasil e que não culminou em desenvolvimento. Precisamos massificar cada vez mais a luta pelos investimentos na educação chegando a cada sala de aula de cada escola nesse Brasil. O Pré-sal tem que ser uma riqueza que tem que ficar para o povo brasileiro em cultura, educação, esporte.

Diante de tantas bandeiras de peso, como será assumir um protagonismo na campanha eleitoral do ano que vem?

A UBES tem a responsabilidade de incentivar o jovens de 16 ao voto, além de promover debates e pautas de reivindicações discutida no país inteiro com secundarista sobre o que a entidade espera das eleições. É importante termos o Brasil cada vez mais no rumo do desenvolvimento e isso se dá com muito estudante na rua, mas através das mobilizações do ano eleitoral também. Eleger prefeitos e vereadores que estejam compromissados com a luta dos estudantes e com a bandeira da educação que, sem dúvida, é o pilar para o um país cada vez mais justo e soberano é primordial.

E se eleita, qual será a principal característica de sua gestão?

A UBES tem um papel fundamental na luta dos movimentos, isto se dá pela ligação que a entidade tem com os estudantes. Continuar garantindo uma entidade cada vez mais de massa, que passa em  cada sala de aula debatendo com os estudantes, sem dúvida será um elemento que será ampliado na próxima gestão. O diálogo com os estudantes, o caráter massivo de fazer passeata, além da jornada de luta, mais manifestações com pautas estaduais e  locais será uma grande característica da próxima gestão, caso eleita.

 

fonte: a redação

4º Congresso da UESES e Etapa Capixaba do 39º Congresso da UBES

Neste fim de semana (19 e 20 de novembro) foi realizada no IFES Campus Vitória a etapa estadual do 39° Congresso da UBES junto ao 4º Congresso da União dos Estudantes Secundaristas do Espírito Santo – Ueses. A data também foi marcada pelo anuncio do da aprovação do passe-livre para os estudantes de cursos técnicos e superiores e cadeira efetiva junto às Centrais Sindicais e Movimentos Populares para entidade.

Prestigiado por entidades e autoridades políticas capixabas, o debate sobre a manutenção dos royalties do petróleo no estado foi marcado por um ato político de abertura, coma presença do Secretário Estadual de Educação, Klinger Marcos Barbosa; Subsecretário Estadual de Direitos Humanos, Perly Cipriano e o Subsecretário de Esportes, Anderson Falcão. Além destes, esteve presente o do Diretor Geral do IFES Vitória, Ricardo Paiva; representantes da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil); Simpro-ES (Sindicato dos Professores do Estado do Espírito Santo) e da Famopes (Federação das Associações de Moradores e Movimentos Populares do Espírito Santo).

O congresso também recebeu o Secretário Estadual de Transportes e Obras Públicas, Fábio Damasceno, que, representando o Governador Renato Casagrande, anunciou o passe-livre para os estudantes de cursos técnicos e superiores, além do novo Conselho Metropolitano de Transporte Urbano – COTAR, onde a UESES passa a ter cadeira efetiva junto às Centrais Sindicais e Movimentos Populares, num conselho paritário entre Sociedade Civil Organizada, Poder Público e Empresários do Transporte.

A conquista foi muito comemorada pelas entidades estudantis, uma vez que constituiu desdobramento da posição coerente do movimento social organizado, no mês de junho de 2011, quando grupos de anarquistas e esquerdistas aproveitaram-se da justa bandeira histórica dos estudantes para realizar passeatas em Vitória, de forma intransigente e irresponsável.

Vale destacar que a campanha alcançou mais de 180 mil estudantes, de cerca de 45 dos 78 municípios. A plenária final elegeu, por unanimidade, a nova diretoria da UESES, que tem como novo presidente o estudante do Ifes Vitória e Diretor da UBES no estado, Marcos Paulo Silva. Também definiu-se a participação dos estudantes no 39º Congresso da UBES, a ser realizado entre os dias 01 e 04 de dezembro de 2011.

Fonte: UBEScomunica.wordpress.com

UJS + Linhares + ES <> UJS lança movimento "Tenho algo a dizer" ao 39º congresso da Ubes

Na manhã desta sexta-feira (2), durante os debates do 13º Conselho Nacional de Entidades Gerais da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Coneg da Ubes), a União da Juventude Socialista (UJS) lançou seu movimento, "Tenho algo a dizer", ao 39º Congresso da Ubes.

UJS

Com muita irreverência e combatividade o movimento secundarista da UJS se desafia a construir a maior mobilização do movimento estudantil ate o final do ano, momento em que ocorrerá a etapa nacional do congresso da ubes.

Depois de construir uma belíssima passeata nas ruas de brasília, pedindo a queda dos juros do Banco Central e mais verbas para educação, o movimento secundarista "tenho algo a dizer" construirá grandes debates em todas as escolas do Brasil com o objetivo de traçar os rumos do movimento estudantil para o próximo período. São objetivos do movimento "Tenho algo a dizer" intenssificar a luta pelos 10% do PIB para educação, aprovação dos 50% do fundo social do pré-sal para e educação, além de regulamentar o Pronatec que foi aprovado esta semana no congresso nacional e que criará 3 milhões de novas vagas no ensino técnico brasileiro.

Combate à violência nas escolas e à homofobia foram citadas pela diretoa de movimento estudantil secundarista da UJS como pautas importantes da Ubes.

Anne Cabral, diretora de movimento estudantil da UJS, afirmou no ato de lançamento da campanha ao congresso da Ubes que "além das bandeiras históricas, o movimento tenho algo a dizer, busca enfrentar outros problemas da escola brasileira, como a violência que tem atingido alunos e professores, a homofobia que tem feito muitas vítimas dentro das salas de aula". Anne ainda afirmou que " o movimento busca reconciliar a comunidade escolar entorno de um projeto modernizante de educação, que atualize as praticas escolares e que traga de volta ao banco das escolas quase cinco milhões de brasileiros e brasileiras que tiveram de abandonar os estudos para poder trabalhar".

Ouça a música do movimento tenho algo a dizer

Fonte: UJS

Estudantes se reúnem com Dilma e pautam investimentos em educação

Representantes da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) reuniram-se com a presidente Dilma Roussef nessa quarta-feira (31). As duas bandeiras principais do movimento são a destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) e de 50% dos recursos do fundo social do pré-sal para a educação. Na parte da manhã, a Marcha dos Estudantes lavou a porta do Banco Central exigindo a redução dos juros.

José Cruz/ABr

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A demanda ocorre dois dias depois de o governo anunciar a ampliação em R$ 10 bilhões da meta de superavit neste ano. “O Brasil gasta um valor exorbitante com pagamento de dívida pública e gasta menos de 5% em educação”, criticou o presidente da UNE, Daniel Iliescu.

Além de mais investimentos, os estudantes também cobram o fim do analfabetismo até 2016, a garantia de recursos para a conclusão das obras do Reuni (programa de expansão universitária do governo federal), o reajuste imediato nos valores das bolsas para pós-graduação e a ampliação dos Institutos federais, entre outros.

Pauta extensa

“A presidenta não se pronunciou pontualmente sobre cada um dos os 43 itens da nossa pauta, mas determinou que os ministros Fernando Haddad (Educação) e Gilberto Carvalho (Secretaria Geral da Presidência), presentes a reunião, ficassem responsáveis por nos dar uma resposta mais efetiva, em médio prazo”, disse o presidente da UNE, Daniel Iliescu. “Ela demonstrou particular simpatia pela nossa reivindicação de que metade do fundo social do Pré-sal seja destinado à área.”

"A presidente disse que está aberta ao debate e que é importante que a sociedade apresente suas demandas", afirmou o presidente da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes), Yann Evanovick, acrescentando que o local de debates será o Congresso, onde tramita o Plano Nacional de Educação (PNE).

A presidente da ANPG reforçou as bandeiras unitárias, pautou o reajuste das bolsas de mestrado e doutorado, há mais de três anos sem nenhum aumento e defendeu o fortalecimento do sistema nacional de bolsas: “apresentei à presidenta Dilma que, para além de financiar bolsas no exterior, como prevê o programa Ciência Sem Fronteiras, é importante que o governo apresente também uma política geral de formação científica para os jovens brasileiros. Intensificar programas como PIBIC e PET, ampliar o PIBIC Jr. e valorizar as bolsas de mestrado e doutorado seria essa sinalização. Ela respondeu que gostou da proposta, em especial da Iniciação Científica (IC), e que refletirá com muito carinho a respeito”.

Marcha dos Estudantes

A reunião dos estudantes com Dilma, no Palácio do Planalto, ocorreu após a Marcha dos Estudantes na Esplanada dos Ministérios. O protesto reuniu cerca de 20 mil pessoas e contou com a participação da líder estudantil chilena Camila Vallejo. Além das pautas específicas do movimento estudantil, o protesto também fez reivindicações no campo econômico. Os estudantes cobraram a queda da taxa de juros do Banco Central, o fim do superávit primário e a redução da jornada de trabalho sem redução de salário.

Da redação, Luana Bonone, com agências